Justiça concede prazo de 20 dias para PF

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana

Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora

TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa

O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos

Juiz manda GDF construir nova unidade prisional

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.